04/07/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:42

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA CORTAZIO MEDEIROS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de CENTRAL PLANALTEC BRASIL DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de BEATRIZ JOSE DA SILVA MACHADO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de CENTRAL PLANALTEC BRASIL DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de BEATRIZ JOSE DA SILVA MACHADO em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:56

Publicado Sentença em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e por decorrência, JULGO EXTINTO o processo com análise do mérito na forma do art. 487, III, b" do C.P.C..

Custas ex lege.

Transitada e
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:55

Homologada a Transação
30/01/2025 11:20

Conclusos para julgamento
29/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:17

Publicado Citação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 11:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/12/2024 00:06

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0811949-57.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BEATRIZ JOSE DA SILVA MACHADO RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, CENTRAL PLANALTEC BRASIL DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA 1.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor. 2.

Após análise dos fatos narrados na inicial, acrescidos dos documentos a ela acostados, não restou demonstrada a existência dos requisitos necessários ao deferimento da antecipação dos efeitos da tutela prevista no art. 300 do CPC.

No caso em epígrafe, entendo que a medida depende de dilação probatória, com observância do contraditório, razão pela qual INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. 3.

Outrossim, a relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também da visível hipossuficiência técnica do mesmo diante dos réus, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor. 4.

Cite-se via postal ou eletrônico.

TERESÓPOLIS, 11 de dezembro de 2024.

MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular
12/12/2024 01:44

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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