06/06/2025 18:12

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:02

Outras Decisões
28/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:04

Processo Desarquivado
16/04/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:49

Processo Desarquivado
16/04/2025 16:45

Arquivado Provisoramente
16/04/2025 16:43

Juntada de carta
10/04/2025 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/04/2025 14:51

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:58

Outras Decisões
18/03/2025 20:44

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:57

Decorrido prazo de MOACIR DANIEL GOMES DA SILVA RIBEIRO em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MOACIR DANIEL GOMES DA SILVA RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MOACIR DANIEL GOMES DA SILVA RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:22

Publicado Edital de Citação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg.

Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :[email protected] EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINEda 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de quinze dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a , S/N, sala 317, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / artigo 306, §1º, II e §2º, da Lei nº 9.503/97, e do artigo 180, do Código Penal, na forma do artigo 69 do Código Penal., de nº 0813455-45.2024.8.19.0004, movida por AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de RÉU: MOACIR DANIEL GOMES DA SILVA RIBEIRO, objetivando condenação do réu nas penas do delito mencionado acima.

Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a)acusado(a) pararesponder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

São Gonçalo, 05/12/2024.

Eu, Anderson de Souza Pinto - Chefe de Serventia - Matr. 01/28091, o subscrevo.

JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE - Juiz de Direito
11/12/2024 01:26

Publicado Edital de Citação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:09

Publicado Edital de Citação em 09/12/2024.
09/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
05/12/2024 16:25

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
05/12/2024 16:24

Expedição de Edital.
07/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MOACIR DANIEL GOMES DA SILVA RIBEIRO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:57

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 14:28

Expedição de Mandado.
02/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:47

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 16:24

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2024 16:23

Juntada de carta
14/08/2024 16:16

Expedição de Mandado.
13/08/2024 17:12

Recebida a denúncia contra MOACIR DANIEL GOMES DA SILVA RIBEIRO (FLAGRANTEADO)
13/08/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:52

Juntada de carta
26/06/2024 12:39

Juntada de carta
04/06/2024 17:34

Outras Decisões
03/06/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 17:36

Juntada de Petição de denúncia (outras)
21/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:44

Recebidos os autos
20/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
20/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
19/05/2024 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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