27/05/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:09

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0820716-49.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN GONCALVES RIBEIRO RÉU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:32

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:48

Recebidos os autos
30/04/2025 09:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:50

Juntada de Petição de contra-razões
10/02/2025 22:18

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ALLAN GONCALVES RIBEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ALLAN GONCALVES RIBEIRO em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820716-49.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN GONCALVES RIBEIRO RÉU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 27 de outubro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
28/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 03:11

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 03:11

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 03:11

Recebidos os autos
02/10/2024 12:26

Juntada de ata da audiência
02/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
02/10/2024 12:10

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/10/2024 12:10

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 10:08

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/08/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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