15/09/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 01:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:36

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 00:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

À parte autora, acerca do retorno negativo do A.R..
13/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:13

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 02:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 14:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/04/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 01:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:29

Transitado em Julgado em 14/02/2025
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de LASER FAST DEPILACAO LTDA. em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de MANUELA LESTAYO BALBI em 29/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823350-18.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANUELA LESTAYO BALBI RÉU: LASER FAST DEPILACAO LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
15/11/2024 18:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 18:58

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 18:58

Recebidos os autos
04/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
04/11/2024 19:28

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/11/2024 19:28

Juntada de Ata da Audiência
03/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:42

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 13:26

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2024 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 01:12

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/09/2024 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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