17/07/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:28

Baixa Definitiva
30/04/2025 11:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/04/2025 15:41

Juntada de petição
11/04/2025 15:00

Juntada de petição
07/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 17:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/02/2025 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:57

Transitado em Julgado em 12/02/2025
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de LENI PINTO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:03

Juntada de petição
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/01/2025 16:25

Juntada de petição
20/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827177-19.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LENI PINTO DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
28/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 18:41

Conclusos para julgamento
14/11/2024 18:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 18:41

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 18:41

Recebidos os autos
05/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
05/11/2024 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 11:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 12:21

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 11:55 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/10/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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