03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de CLAUSIUS GONCALVES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0812269-57.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUSIUS GONCALVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que as partes celebraram acordo extrajudicial e requereram a sua homologação, conforme id. 164016724.

Não obstante, o feito não foi retirado de pauta e a parte autora deixou, por conta própria, de comparecer à audiência designada, conforme ata de id. 168848166.

Intimada a parte autora para ratificar o acordo em cartório, sob pena de não homologação do acordo e condenação ao pagamento das custas pela ausência à audiência, conforme despacho de id. 168340550, não houve cumprimento da decisão judicial, razão pela qual deixo de homologar o acordo celebrado entre as partes.

Diante da ausência da parte autora à audiência designada, apesar de regularmente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 51, I da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
15/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/05/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual
11/05/2025 17:17

Audiência Conciliação não-realizada para 29/01/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
11/05/2025 17:17

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:25

Juntada de Petição de ata da audiência
27/01/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0812269-57.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUSIUS GONCALVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Id. 159217489, fl. 14/15, item "IV": Indefiro o pedido de julgamento antecipado, já que o rito da Lei 9.099/95, diga-se de passagem, escolhido pela parte autora, prevê a realização de audiências.

Ademais, findo o estado excepcional de calamidade pública, gerado pela pandemia mundial, o rito a ser aplicado volta a ser aquele descrito pela Lei 9.099/95.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Substituto
03/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:02

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 11:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/11/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0298643-74.2018.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Luiz Pacheco Drumond

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830231-05.2024.8.19.0204

Adilson Matias

Ambec

Advogado: Aleksander Teles Matias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0805304-10.2024.8.19.0063

Eliana Goncalves dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Simone de Souza Badaro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0303133-03.2022.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Antonio Paulo de Andrade

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805153-44.2024.8.19.0063

Veronica Borges de Almeida

Laryssa Marcella Lima do Nascimento 1687...

Advogado: Guilherme do Espirito Santo Auad

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 12:07

Exibir Processo