30/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de execução extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO RIO VIDA RESIDENCIAL CLUBE III em face de LUIZ FRANCISCO OTAVIANO MOREIRA e DAYANA DA SILVA ASSUNÇÃO DE JEZUS./r/r/n/nDevidamente citados, os executados interpuseram embargos à execução, cuja sentença reconheceu a ilegitimidade passiva dos embargantes, extinguindo a ação de execução, dada a inexigibilidade da obrigação, conforme cópia anexada às fls. 109/110./r/r/n/nNa petição de fls. 117/118 o autor requer a substituição processual do polo passivo, com a inclusão da construtora CELTA ENGENHARIA S.A, pugnando pela sua citação para o pagamento do débito./r/r/n/nAnte o breve relatório, DECIDO./r/r/n/nDa análise dos elementos produzidos no processo, verifica-se que os executados alegaram a ilegitimidade passiva nos embargos à execução apresentados após a citação./r/r/n/nAssim, caberia ao Condomínio/autor requerer a substituição do polo passivo, reconhecendo a ilegitimidade passiva dos demandados, na forma do artigo 338 do CPC./r/r/n/nNo entanto, permaneceu insistindo na tese de que os executados eram legitimados para a obrigação do pagamento das cotas condominiais, acarretando, assim, a prolação de sentença acolhendo a ilegitimidade dos embargantes e extinguindo o processo de execução./r/r/n/nNesse diapasão, extinto o processo nos termos da sentença de fls. 109/110, não há que se falar na retificação do polo passivo, devendo o exequente promover a cobrança pelas vias próprias.

Intimem-se./r/r/n/nPreclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e remeta-se o feito à Central ou Núcleo de Arquivamento./r/r/n/r/n/r/n/n
22/11/2024 16:39

Outras Decisões
22/11/2024 16:39

Conclusão
06/06/2024 11:20

Juntada de petição
13/05/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:57

Juntada de documento
17/05/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:33

Juntada de documento
28/04/2022 18:48

Juntada de petição
24/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 09:33

Conclusão
18/11/2021 10:16

Juntada de petição
26/10/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 12:07

Documento
23/06/2021 12:57

Expedição de documento
22/06/2021 03:28

Expedição de documento
21/05/2020 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 15:52

Conclusão
18/05/2020 15:49

Juntada de documento
18/02/2020 16:23

Juntada de petição
23/01/2020 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2020 18:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 18:45

Juntada de documento
23/01/2020 14:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 08:57

Juntada de petição
14/11/2019 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2019 13:27

Reforma de decisão anterior
08/11/2019 13:27

Conclusão
08/11/2019 13:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 14:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

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