30/01/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:06

Baixa Definitiva
30/01/2025 13:06

Trânsito em julgado
29/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes, index 103/106 por sentença, para que se produzam os seus efeitos legais e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b do CPC.

Custas e honorários na forma do acordo e, em caso de omissão ex lege.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Em conformidade com o Art. 229, §, I, da Consolidação Normativa da CGJ, ficam as partes cientes de que os autos serão remetidos à central de Arquivamento.

Publicada e registrada digitalmente, intimem-se.
04/11/2024 14:24

Homologada a Transação
04/11/2024 14:24

Conclusão
04/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:01

Juntada de petição
30/09/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:34

Conclusão
30/09/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:31

Documento
17/09/2024 21:20

Juntada de petição
10/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:40

Documento
07/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:14

Juntada de petição
11/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:13

Conclusão
30/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:10

Juntada de documento
18/04/2024 12:30

Juntada de petição
05/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:45

Juntada de documento
01/04/2024 12:55

Juntada de petição
06/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:47

Juntada de documento
05/03/2024 14:27

Juntada de petição
04/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 08:41

Conclusão
03/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:48

Juntada de petição
27/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:51

Conclusão
11/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:02

Juntada de petição
11/09/2023 12:58

Apensamento
11/09/2023 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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