15/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:24

Desentranhado o documento
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CABISTA em 23/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CABISTA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:46

Outras Decisões
13/07/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 20:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 SENTENÇA Processo: 0801186-68.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSNI DE ANDRADE SILVA RÉU: COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CABISTA HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos.

Sentença tornada pública e registrada nesta data, mediante lançamento desta e da assinatura digital no sistema eletrônico processual do TJ/RJ.

A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE DARÁ NO DIA DESIGNADO PARA LEITURA DA SENTENÇA.

CASO O PROJETO NÃO SEJA HOMOLOGADO ATÉ A DATA DA LEITURA DA SENTENÇA OU NÃO HAJA DATA DE LEITURA FIXADA, INTIMEM-SE AS PARTES ASSISTIDAS POR ADVOGADO ELETRONICAMENTE, VIA SISTEMA.

NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMEM-SE VIA IMPRENSA OFICIAL.

E NÃO SENDO O CASO, INTIME-SE A PARTE SEM ADVOGADO POR OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO OU OJA.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Caso transite em julgado a condenação ao pagamento de quantia certa e após certificado este trânsito, assim que comprovado o pagamento do valor estabelecido no julgado, expeça-se mandado de pagamento à parte autora e/ou seu patrono, se for o caso e se este tiver poderes para tanto, devendo ser intimado a comparecer ao Banco do Brasil para retirada da referida quantia e informar em 5 dias, contados da efetiva intimação, se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como aquiescência.

Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se.

Em caso negativo, venha memória de cálculo, no prazo de 10 dias, para deflagração da fase de cumprimento da sentença.

Cumpra-se.

ARRAIAL DO CABO, 2 de julho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
02/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 21:12

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 21:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 21:12

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 21:12

Recebidos os autos
01/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
30/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:40

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 12:40

Recebidos os autos
16/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
16/06/2025 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2025 10:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
16/06/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO AZEVEDO GUIMARAES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de RUAN LINDEMBERG TAVARES FAGUNDES BARBOSA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de DILMA HELANE SOARES em 30/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/06/2025 10:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
09/04/2025 16:00

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 15:27

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de OSNI DE ANDRADE SILVA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de OSNI DE ANDRADE SILVA em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:24

Expedição de Mandado.
05/02/2025 01:13

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Diga ao autor quanto à citação negativa Id.15737712 .
29/11/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:03

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de RUAN LINDEMBERG TAVARES FAGUNDES BARBOSA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de OSNI DE ANDRADE SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO AZEVEDO GUIMARAES em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 15:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2024 15:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
02/09/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
25/07/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 15:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
01/07/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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