18/12/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:23

Baixa Definitiva
18/12/2024 18:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816150-39.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA RÉU: AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
28/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 13:15

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 13:15

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 13:15

Recebidos os autos
13/11/2024 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
05/11/2024 14:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 13:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 14:05

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 13:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/07/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/07/2024 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/07/2024 12:28

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 16:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/06/2024 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 16:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/07/2024 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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