29/05/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:04

Baixa Definitiva
29/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DELFINO SANTANA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS BATISTA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VALERIA RODRIGUES DELFINO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0806065-32.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA RODRIGUES DELFINO RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA Dispensado o relatório, decido.

Diante do que consta dos autos e do levantamento do valor sem qualquer ressalva ou diferença postulada, julgo extinta a execução.

As custas devem observar o contido na Lei nº 9.099/95 e nos demais atos normativos que disciplinam o assunto.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais constrições.

Caso haja necessidade de intervenção judicial para eventual desbloqueio, levantamento de constrição ou qualquer outro fim, certifique-se e voltem conclusos.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas, óbices ou pendências, tudo devidamente certificado, dê-se baixa e arquivem-se os autos em atenção às prescrições normativas.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
29/11/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 06:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 07:31

Juntada de Informações
26/11/2024 14:52

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DELFINO SANTANA em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:55

Juntada de petição
25/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:12

Transitado em Julgado em 25/07/2024
24/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS BATISTA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:44

Recebidos os autos
16/04/2024 07:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/02/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/02/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:51

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2023 15:03

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado
20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DELFINO SANTANA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 06:31

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2023 12:04

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:28

Juntada de petição
12/09/2023 15:01

Juntada de Petição de ata da audiência
11/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
03/09/2023 00:07

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES DELFINO SANTANA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:16

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:46

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:52

Audiência Conciliação redesignada para 12/09/2023 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
15/08/2023 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 16:06

Audiência Conciliação designada para 19/09/2023 13:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
15/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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