14/08/2025 10:49

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ZEIDE CURTY CARVALHAES DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
25/07/2025 15:19

Juntada de petição
24/07/2025 00:52

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de ZEIDE CURTY CARVALHAES DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814987-60.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ZEIDE CURTY CARVALHAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índex 198733948: Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento das RPVs.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
09/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814987-60.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ZEIDE CURTY CARVALHAES DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índex 192868648: Aguarde-se.

Diga a parte autora acerca da manifestação de id. 193274205.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 02:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ZEIDE CURTY CARVALHAES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ZEIDE CURTY CARVALHAES DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:34

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
06/04/2025 00:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ZEIDE CURTY CARVALHAES DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ZEIDE CURTY CARVALHAES DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ZEIDE CURTY CARVALHAES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ZEIDE CURTY CARVALHAES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/02/2025 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 08:32

Conclusos para decisão
12/02/2025 01:39

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 01:03

Recebidos os autos
10/02/2025 01:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/09/2024 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2024 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 05:02

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 05:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/09/2024 05:02

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 05:02

Recebidos os autos
30/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 07:17

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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