17/07/2025 02:48

Decorrido prazo de PATRICIA IARACI FERREIRA VIEIRA ARRUDA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0802014-44.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA IARACI FERREIRA VIEIRA ARRUDA RÉU: ENEL BRASIL S.A Intime-se a parte autora/exequente para esclarecer qual verba pretende executar, tendo em vista que o acórdão (ID 185849397) desproveu a apelação autoral e manteve a sentença (ID 139032897), que julgou improcedente o pedido de devolução dos valores e de compensação pelos danos morais, no prazo de 15 dias.

Intime-se o perito judicial para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado dos honorários periciais, nos termos do art. 524, CPC, no prazo de 15 dias.

ITABORAÍ, 16 de junho de 2025.

RAFAEL LEAO E SOUZA DA SILVA Juiz Titular
23/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/05/2025 23:59.
26/04/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:03

Recebidos os autos
14/04/2025 18:03

Juntada de Petição de termo de autuação
13/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 203ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** 166.

APELAÇÃO 0802014-44.2023.8.19.0023 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Ação: 0802014-44.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.01032148 APELANTE: PATRICIA IARACI FERREIRA VIEIRA ARRUDA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB/RJ-117557 APELADO: ENEL BRASIL S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
07/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:31

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 20:02

Juntada de Petição de apelação
21/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 03:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de PATRICIA IARACI FERREIRA VIEIRA ARRUDA em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:01

Outras Decisões
07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de PATRICIA IARACI FERREIRA VIEIRA ARRUDA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:12

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:23

Decorrido prazo de PATRICIA IARACI FERREIRA VIEIRA ARRUDA em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de PATRICIA IARACI FERREIRA VIEIRA ARRUDA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:15

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/11/2023 23:59.
13/10/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:52

Decorrido prazo de CARINA DE ALMEIDA CARNEIRO em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:54

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PATRICIA IARACI FERREIRA VIEIRA ARRUDA - CPF: *69.***.*81-67 (AUTOR).
24/05/2023 17:01

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:50

Expedição de Ofício.
05/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:04

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS em 18/04/2023 23:59.
14/03/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:58

Declarada incompetência
08/03/2023 15:49

Conclusos ao Juiz
08/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
06/03/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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