11/09/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 30/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0801518-43.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITORINO FRANCISCO DA SILVA E SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de ação proposta por VITORINO FRANCISCO DA SILVA E SILVAem face da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Em relação à impugnação da gratuidade de justiça, verifica-se que são alegações meramente genéricas, que não trazem qualquer fato ou prova que desconstituam o direito do autor.

Razão pela qual a rejeito.

Não havendo outras questões preliminares suscitadas em contestação, tampouco questões processuais pendentes, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a aplicação do TOI n. 10648516, ora impugnado nesta ação pela parte autora.

Defere-se a prova documental requerida pela parte autora.

Assim, venha aos autos em 15 dias, sob pena de perda da prova.

Após a juntada, dê-se vista à ré pelo mesmo prazo.

A pertinência quanto ao pedido de prova testemunhal pela parte autora será analisada após a conclusão da perícia abaixo deferida.

Defiro a prova pericial requerida pela parte autora.

Para tal, nomeio OTHON DE CARVALHO E SILVA ([email protected]), que deverá ser cadastrado e intimado por sistema, para prestar compromisso e apresentar proposta de honorários, que serão custeados pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida.

Apresentada a proposta acima, dê-se vistas às partes para manifestação, após resposta destas, retornem conclusos para homologação.

Faculta-se às partes a apresentação dos quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 dias, conforme previsto no artigo 465 do CPC.

Após homologação da proposta, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos.

Laudo em 30 dias.

Vindo o laudo, digam as partes no prazo comum de 15 dias (art. 477, §1º do CPC).

Se houver impugnação ao laudo, intime-se imediatamente o perito para se manifestar em 15 dias, na forma do §2º do art. 477 do CPC.

Após, Intimem-se as partes.

Publicada esta decisão e transcorrido in albis o prazo de 05 (cinco) dias, positivado no artigo 357, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, certifique-se e cumpra-se.

QUEIMADOS, 12 de maio de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
21/05/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 CERTIDÃO Processo: 0801518-43.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITORINO FRANCISCO DA SILVA E SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que 1) A parte ré juntou petição id: 127284968 para comprovar o cumprimento da tutela de urgência. 2) O réu juntou contestação tempestivamente, id: 127656249.

Ao autor, em Réplica; sem prejuízo, digam as partes, em 15 dias, quais provas pretendem produzir, justificando-as e correlacionando-as com o ponto controvertido que pretendem esclarecer, sob pena de indeferimento QUEIMADOS, 28 de novembro de 2024.
29/11/2024 04:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 04:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 03:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/06/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 23:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/06/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 06:09

Expedição de Certidão.
14/03/2024 06:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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