25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 14:20

Baixa Definitiva
21/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:18

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:50

Recebidos os autos
21/03/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/01/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:29

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de LEILA DE SOUZA VIEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 00:27

Conclusos para julgamento
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0864206-31.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA DE SOUZA VIEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 21 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
28/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 12:06

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/11/2024 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:06

Conclusos para julgamento
21/11/2024 10:06

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/11/2024 10:06

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 10:06

Recebidos os autos
14/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO
14/11/2024 14:55

Revisão do Projeto de Sentença
13/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:21

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 13:21

Recebidos os autos
17/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE CARUZO MONTEIRO LAINO
17/10/2024 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/10/2024 12:13

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 10:38

Juntada de ata da audiência
16/10/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 02:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 02:47

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 02:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/09/2024 02:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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