11/09/2025 14:54

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
11/09/2025 14:54

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
11/09/2025 14:54

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
11/09/2025 14:54

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
15/08/2025 00:00

Intimação

Publicação automática referente à migração
14/08/2025 11:48

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
23/07/2025 10:52

Expedição de Informações.
16/07/2025 17:29

Expedição de Ofício.
30/04/2025 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
29/04/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
12/03/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0864905-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANE CRISTINA DA SILVA, JULIANA ANDRADE PESSOA, JUREMA DE SOUZA ALMEIDA, MARINETE BENTO CHAVES SIQUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Em Réplica.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo às partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Após, ao MP.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
05/12/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:12

em cooperação judiciária
07/08/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 17:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANE CRISTINA DA SILVA - CPF: *02.***.*51-86 (AUTOR), JULIANA ANDRADE PESSOA - CPF: *58.***.*35-71 (AUTOR), JUREMA DE SOUZA ALMEIDA - CPF: *04.***.*46-18 (AUTOR) e MARINETE BENTO CHAVES SIQUEIRA - CPF: 069.103
04/06/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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