19/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2025 08:54

Conclusão
15/09/2025 13:16

Juntada de petição
21/08/2025 14:39

Juntada de petição
21/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a permanência dos autos em cartório por vinte dias para deflagração pelo credor da fase de cumprimento de sentença.

Decorrido, certificado, caso nada seja requerido, arquivem-se.
11/08/2025 13:40

Conclusão
11/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:45

Juntada de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

Intime-se o autor para ciência da manifestação do Município sobre o cumprimento do julgado.

Nada mais sendo requerido pelas partes no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.
31/07/2025 00:00

Intimação

Ante a inércia do credor em iniciar o cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
24/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:09

Conclusão
31/05/2025 09:01

Conclusão
08/05/2025 17:41

Juntada de petição
08/05/2025 17:40

Juntada de petição
28/04/2025 12:37

Conclusão
28/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:10

Juntada de petição
25/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 17:14

Conclusão
27/02/2025 15:47

Juntada de petição
20/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2020 18:57

Remessa
26/08/2020 18:43

Juntada de petição
26/08/2020 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 15:36

Juntada de petição
17/07/2020 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2020 20:25

Conclusão
09/07/2020 20:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 20:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 17:46

Juntada de petição
29/05/2020 13:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2020 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2020 11:24

Conclusão
31/01/2020 17:20

Juntada de petição
13/01/2020 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2020 14:01

Expedição de documento
19/12/2019 17:35

Conclusão
19/12/2019 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2019 15:51

Juntada de petição
28/11/2019 16:05

Juntada de petição
12/11/2019 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2019 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2019 13:36

Conclusão
16/10/2019 09:55

Juntada de petição
09/10/2019 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 17:08

Conclusão
27/09/2019 04:06

Juntada de documento
19/09/2019 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2019 13:48

Conclusão
12/09/2019 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 15:58

Juntada de petição
02/09/2019 14:52

Juntada de petição
12/08/2019 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2019 13:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 01:16

Documento
04/06/2019 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2019 16:27

Juntada de petição
22/01/2019 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2019 14:27

Juntada de documento
11/01/2019 15:08

Conclusão
11/01/2019 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2019 11:56

Juntada de petição
24/10/2018 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2018 14:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2018 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 15:52

Conclusão
17/04/2018 13:54

Juntada de petição
02/04/2018 16:38

Juntada de petição
27/03/2018 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2018 12:30

Conclusão
19/03/2018 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 15:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2018 08:11

Juntada de petição
02/02/2018 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2018 14:47

Conclusão
29/01/2018 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 16:14

Juntada de petição
01/12/2017 17:08

Juntada de petição
07/11/2017 00:59

Documento
10/10/2017 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2017 11:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2017 16:39

Expedição de documento
15/03/2017 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2016 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2016 17:08

Conclusão
20/09/2016 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2016 15:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2016 10:38

Juntada de petição
07/03/2016 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2016 15:32

Conclusão
24/02/2016 10:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2016 17:14

Redistribuição
15/02/2016 16:58

Remessa
29/01/2016 16:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2016 17:06

Expedição de documento
19/01/2016 16:50

Conclusão
19/01/2016 16:50

Declarada incompetência
07/01/2016 14:58

Juntada de documento
18/12/2015 18:59

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão de Agravo de Instrumento • Arquivo

Documento • Arquivo

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