05/02/2025 13:11

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:10

Documento
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800391-47.2024.8.19.0010 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Ação: 0800391-47.2024.8.19.0010 Protocolo: 3204/2024.00775237 APELANTE: LUCIA ELENA MOTA SILVA SIMAO ADVOGADO: SAULO AZEVEDO SILVA OAB/RJ-153548 ADVOGADO: PAULA AZEVEDO SILVA OAB/RJ-211833 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

RECURSO QUE VISA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO VERGASTADO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS IRREGULARMENTE IMPOSTOS CONTRA A PARTE AUTORA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL E APERFEIÇOAR A REDAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
02/12/2024 15:11

Documento
02/12/2024 11:22

Conclusão
27/11/2024 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
07/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 11:08

Inclusão em pauta
30/10/2024 14:27

Pedido de inclusão
30/10/2024 13:30

Conclusão
29/10/2024 17:59

Documento
22/10/2024 12:03

Confirmada
21/10/2024 17:09

Mero expediente
21/10/2024 16:40

Conclusão
21/10/2024 16:39

Documento
14/10/2024 00:05

Publicação
09/10/2024 20:58

Documento
09/10/2024 18:01

Conclusão
09/10/2024 00:01

Provimento
27/09/2024 00:05

Publicação
25/09/2024 17:18

Inclusão em pauta
06/09/2024 00:06

Publicação
04/09/2024 14:05

Pedido de inclusão
04/09/2024 11:07

Conclusão
04/09/2024 11:00

Distribuição
03/09/2024 15:44

Remessa
03/09/2024 15:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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