22/08/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:40

Recebidos os autos
23/07/2025 10:40

Juntada de Petição de despacho
08/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:43

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0805635-72.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN DE ARAUJO COSTA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 22 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
22/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENAN DE ARAUJO COSTA - CPF: *43.***.*35-90 (AUTOR).
22/05/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0805635-72.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN DE ARAUJO COSTA RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Derradeiramente, venha aos autos a cópia de sua CTPS, na íntegra e em sequência.

Intime-se para atendimento integral do acima solicitado, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

SÃO GONÇALO, 15 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
15/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:41

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de RENAN DE ARAUJO COSTA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/03/2025 23:59.
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:08

Recebidos os autos
17/12/2024 14:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:24

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de RENAN DE ARAUJO COSTA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 19:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:19

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 20:52

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 20:52

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 20:52

Recebidos os autos
24/07/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
24/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:39

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
23/06/2024 21:23

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2024 21:23

Recebidos os autos
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
19/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 13:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 16:29

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2024 16:29

Recebidos os autos
14/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
14/05/2024 12:03

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/05/2024 12:03

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 15:45

Audiência Conciliação designada para 14/05/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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