05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0968451-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RODOLFO BERNADINO DURAES Ata da audiência em anexo.

Publique-se.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
11/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0968451-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RODOLFO BERNADINO DURAES Ata da audiência em anexo.

Publique-se.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
07/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:18

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2025 14:30 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 14:22

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:30

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:59

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:50

Expedição de Mandado.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0968451-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RODOLFO BERNADINO DURAES Decisão saneadora em index 143701818.

Despacho em index 180032114, determinando expedição de mandado de busca e apreensão, nos mesmos endereços anteriores, constantes de index 163179006 e index 169365291, para que sejam colhidas as imagens das câmeras do dia 28/08/2019 no local do acidente objeto da presente demanda.

O supracitado mandado foi cumprido, todavia, a diligência gerou certidão negativa (index 191284863), eis que as imagens já foram excluídas, conforme informação anexada em index 190249964.

Ademais, em cumprimento ao saneador de index 143701818, DESIGNO AIJ para o dia 06/08/2025, às 14h30min, que será realizada presencialmente na sala de audiências deste Juízo, de acordo com o decidido pelo Conselho Nacional de Justiça na 359ª Sessão Ordinária, realizada em 08/11/2022, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000.

Deverá o advogado da parte intimar, por carta com aviso de recebimento, a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s), cientificando-a(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, devendo, ainda, comprovar a respectiva intimação com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, juntando aos autos cópia da correspondência e do aviso de recebimento, na forma do disposto no artigo 455 e parágrafos do CPC/2015.

Rol de testemunhas a serem ouvidas em AIJ, apresentadas pelo autor e réu nos index 161030036 e 167817133, respectivamente.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
27/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 01:03

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM em 20/05/2025 23:59.
09/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:30

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO em 28/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:27

Expedição de Mandado.
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:40

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 17:31

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:39

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 13:15

Expedição de Mandado.
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:17

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0968451-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RODOLFO BERNADINO DURAES Em virtude de ser fato único, serão ouvidas apenas três testemunhas, na forma do art. 357, §6º, do CPC, assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, indicar quais serão ouvidas, sob pena de serem ouvidas as 3 primeiras.

Antes de analisar o requerimento de pedido de imagens à Prefeitura do Rio de Janeiro, torna-se necessário que a parte autora esclareça qual a data efetivamente do evento narrado na petição inicial, haja vista a divergência com o constante no inquérito policial (index 94412110, fl. 08), prazo de 5 dias..

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular
05/12/2024 00:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:59

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2024 16:47

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 22:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 14:53

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 17:27

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
28/03/2024 19:04

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:50

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 20:05

Juntada de Petição de diligência
09/01/2024 20:29

Expedição de Mandado.
09/01/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/12/2023 11:39

Expedição de Certidão.
20/12/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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