04/08/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:34

Outras Decisões
02/06/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886653-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELEUTERIO CONRADO DE OLIVEIRA NETO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:02

Outras Decisões
29/04/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 07:16

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:19

Recebidos os autos
28/04/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:15

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:42

Outras Decisões
18/04/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/11/2023 23:59.
20/10/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
05/09/2023 23:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 21:18

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 20:40

Conclusos ao Juiz
02/07/2023 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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