TJRJ - 0038021-11.2021.8.19.0000

30/06/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2025 e término em 27/06/2025, para FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS FONTOURA apresentar resposta à petição n. 545087/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

18/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/06/2025 Petição Nº 545087/2025 -

17/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 545087/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

13/06/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 545087/2025

13/06/2025 17:45

Protocolizada Petição 545087/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2025

06/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 16:00

Conheço do agravo de REGINA PAZOS SOARES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

04/06/2025 16:00

Conheço do agravo de PAULO ERWIN SERONNI MITTELSTAEDT para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/04/2025 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/04/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/04/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO