20/02/2025 09:05

Baixa Definitiva
19/02/2025 20:16

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0801893-06.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0801893-06.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2024.00165208 RECTE: WIDMEN AUTO CENTER LTDA ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA OAB/RJ-174536 ADVOGADO: LUCAS RICARDI ALEXANDRE OAB/RJ-251897 RECORRIDO: ANTONIO SERGIO CORTES MACIEL ADVOGADO: WINTER CORRÊA DA COSTA OAB/RJ-148543 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões deduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
18/12/2024 13:00

Não-Provimento
11/12/2024 00:06

Publicação
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 11:47

Inclusão em pauta
09/12/2024 11:34

Retirada de pauta
09/12/2024 11:33

Determinação
03/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 005.

RECURSO INOMINADO 0801893-06.2024.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0801893-06.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2024.00165208 RECTE: WIDMEN AUTO CENTER LTDA ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA OAB/RJ-174536 ADVOGADO: LUCAS RICARDI ALEXANDRE OAB/RJ-251897 RECORRIDO: ANTONIO SERGIO CORTES MACIEL ADVOGADO: WINTER CORRÊA DA COSTA OAB/RJ-148543 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA
28/11/2024 16:25

Inclusão em pauta
28/11/2024 13:50

Conclusão
28/11/2024 13:47

Distribuição
28/11/2024 13:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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