12/08/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 08:22

Baixa Definitiva
12/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:22

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de MANOEL JOSE TAVARES em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:05

Recebidos os autos
01/07/2025 11:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 19:30

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 00:20

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 20:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL JOSE TAVARES - CPF: *17.***.*77-49 (AUTOR).
27/02/2025 20:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
05/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:53

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 18:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 16:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 16:05

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 16:05

Recebidos os autos
29/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
29/10/2024 15:36

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 10:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
29/10/2024 15:36

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 15:40

Expedição de Ofício.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:59

Expedição de Ofício.
18/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/07/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 19:19

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 19:19

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 10:30 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
16/07/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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