10/04/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 11:19

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:19

Transitado em Julgado em 10/04/2025
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de RONNY DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:02

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:47

Desentranhado o documento
22/01/2025 10:47

Cancelada a movimentação processual
22/01/2025 10:43

Juntada de petição
17/01/2025 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0824555-82.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONNY DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 23/11/2024 23:59.
21/11/2024 19:23

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 19:23

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 19:23

Recebidos os autos
13/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
13/11/2024 13:50

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/11/2024 13:50

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
09/11/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 19:50

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 19:50

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/10/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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