25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de GLORIA RODRIGUES DOS ANJOS em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:18

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 06:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 21:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:56

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:14

Conclusos para despacho
01/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:13

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:55

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:09

Juntada de Petição de ciência
21/01/2025 00:07

Publicado Decisão em 21/01/2025.
13/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:00

Embargos de declaração não acolhidos
18/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:40

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:01

Não recebido o recurso de BANCO BMG S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (RÉU).
02/12/2024 12:35

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821241-19.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLORIA RODRIGUES DOS ANJOS RÉU: BANCO BMG S/A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/11/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:33

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 15:17

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 15:17

Recebidos os autos
22/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
22/10/2024 13:45

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/10/2024 13:45

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 09:25

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 17:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:37

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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