18/12/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:04

Baixa Definitiva
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDERSON CARLOS GOMES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:32

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0841203-58.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON CARLOS GOMES DOS SANTOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO O ACORDO lavrado pelo Juiz Leigo na Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do que dispõe o parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 487, III do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se necessário.

Após procedidas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/11/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:13

Homologada a Transação
18/11/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
14/11/2024 09:54

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
14/11/2024 09:54

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 09:54

Recebidos os autos
13/11/2024 03:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
12/11/2024 11:56

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 11:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/11/2024 11:56

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 10:50

Aguarde-se a Audiência
11/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:27

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
11/11/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:31

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 11:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/10/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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