24/04/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:25

Baixa Definitiva
24/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCINEA FERNANDES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS SOUZA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:56

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0821194-45.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEA FERNANDES DA SILVA, FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/01/2025 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 16:29

Processo Reativado
27/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:29

Processo Desarquivado
24/01/2025 15:37

Baixa Definitiva
24/01/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:37

Baixa Definitiva
24/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:31

Desentranhado o documento
24/01/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual
23/01/2025 14:03

Juntada de mandado
23/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 16:31

Juntada de Petição de informação de pagamento
18/12/2024 07:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:39

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUCINEA FERNANDES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS SOUZA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821194-45.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEA FERNANDES DA SILVA, FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/11/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 10:49

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 10:49

Recebidos os autos
22/10/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
22/10/2024 11:34

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/10/2024 11:34

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:38

Publicado Despacho em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 10:53

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/09/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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