14/01/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 10:58

Baixa Definitiva
14/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:58

Transitado em Julgado em 14/01/2025
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TIAGO LISBOA DE MENEZES BRANDAO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835578-22.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO LISBOA DE MENEZES BRANDAO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:41

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 12:41

Recebidos os autos
29/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
29/10/2024 14:07

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 14:07

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 20:46

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/09/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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