25/08/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:51

Baixa Definitiva
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 16:21

Homologada a Transação
20/08/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0819682-39.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: MANOEL DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Certifique-se o cartório se o Acordo celebrado entre as partes encontra-se devidamente assinado por seus patronos, bem como se os mesmos possuem poderes específicos.

Após, voltem conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:22

Recebidos os autos
22/07/2025 18:22

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0819682-39.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 30/04/2025 23:59.
18/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:52

Recebidos os autos
07/03/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
26/01/2025 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0819682-39.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento
15/11/2024 17:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 17:04

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 17:04

Recebidos os autos
13/11/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
13/11/2024 10:07

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/11/2024 10:07

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:32

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 15:35

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/09/2024 15:35

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:01

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/08/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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