22/01/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 08:41

Baixa Definitiva
22/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:49

Transitado em Julgado em 08/01/2025
27/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARVIN BRAGANCA SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0866771-65.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARVIN BRAGANCA SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 5 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
29/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 12:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 12:15

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 12:15

Recebidos os autos
29/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
29/10/2024 16:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
29/10/2024 16:19

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 03:50

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 10:56

Juntada de petição
03/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 15:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/09/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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