29/05/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:08

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:01

Recebidos os autos
26/02/2025 10:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:14

Transitado em Julgado em 14/01/2025
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CLARO S A em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:21

Conclusos para decisão
10/12/2024 05:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:19

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0824070-82.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL SILVA TEIXEIRA RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
15/11/2024 16:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 16:51

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 16:51

Recebidos os autos
13/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
13/11/2024 15:22

Revisão do Projeto de Sentença
11/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:01

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 11:01

Recebidos os autos
11/11/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
11/11/2024 11:01

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/11/2024 11:01

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:56

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/09/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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