15/07/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 19:03

Baixa Definitiva
02/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:06

Outras Decisões
11/06/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:48

Transitado em Julgado em 25/04/2025
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de LUAN MATHEUS TORTORA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 17:20

Conclusos para julgamento
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:56

Juntada de Petição de contra-razões
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:20

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 14:52

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2024 21:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 23:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 23:19

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 23:19

Recebidos os autos
17/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
17/10/2024 13:57

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/10/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 16:17

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/09/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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