05/05/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:01

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:00

Transitado em Julgado em 05/05/2025
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:03

Publicado Despacho em 19/03/2025.
20/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 06:24

Recebidos os autos
07/03/2025 06:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
18/12/2024 22:39

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA FERREIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:22

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0864652-34.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 24 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 20:35

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 20:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/10/2024 20:35

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 20:35

Recebidos os autos
18/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
18/10/2024 14:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/10/2024 14:29

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 20:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2024 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/09/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866775-05.2024.8.19.0038

Lucas Braga Araujo

Hbo Brasil LTDA

Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0856212-97.2023.8.19.0001

Maria Izabel Rocha

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Anastacio Paulo Gonzaga dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0841072-83.2024.8.19.0002

Pedro Aurelio Ferreira de Melo

Tim S A

Advogado: Bruna Flores dos Passos de Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0821401-32.2024.8.19.0210

Andre Luiz Sampaio do Nascimento

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rutilene Florindo de Paula Mariano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0864619-44.2024.8.19.0038

Francisco Pereira Lima

Lion'S Car Comercio de Automoveis LTDA -...

Advogado: Bruno Nascimento Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 12:41

Exibir Processo