04/02/2025 13:58

Baixa Definitiva
04/02/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:58

Baixa Definitiva
30/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2025 13:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 13:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2025 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:31

Transitado em Julgado em 16/01/2025
22/12/2024 05:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836902-47.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA DUTRA DE LIMA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 01:12

Conclusos para julgamento
11/11/2024 01:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 01:12

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 01:12

Recebidos os autos
05/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
05/11/2024 15:46

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 15:46

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 17:16

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 15:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/10/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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