20/03/2025 06:17

Baixa Definitiva
20/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 13:00

Não-Provimento
07/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 20:02

Inclusão em pauta
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 16:03

Conclusão
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0804620-50.2024.8.19.0010 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA J ESP ADJ CIV Ação: 0804620-50.2024.8.19.0010 Protocolo: 8818/2025.00002478 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 RECORRIDO: FRANCIELEM FERREIRA RODRIGUES VIDAL ADVOGADO: WERLEM CRUZ DAS DORES OAB/RJ-221829 Relator: PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO DECISÃO: D E C I S Ã O Defiro, na forma do caput e §2º, do art. 3º do Ato Normativo, COJES nº 01/2023 e §4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020, o pedido de retirada do feito da pauta da sessão virtual para inclusão em futura pauta de sessão presencial, a fim de ser realizada sustentação oral. À secretaria para que, assim que disponibilizada, proceda à inclusão deste recurso em pauta para Sessão de Julgamento na MODALIDADE PRESENCIAL.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz de Direito Relator ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA RECURSAL CÍVEL
30/01/2025 00:53

Retirada de pauta
30/01/2025 00:52

Determinação
23/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 19:45

Inclusão em pauta
10/01/2025 17:12

Conclusão
10/01/2025 17:09

Distribuição
10/01/2025 17:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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