30/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de PIER SEGURADORA S.A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de Cyro Pereira Amado em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de AECIO DA SILVA NETTO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de PIER SEGURADORA S.A. em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 11:01

Conclusos para julgamento
08/02/2025 19:54

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2025 19:54

Recebidos os autos
03/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
03/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de PIER SEGURADORA S.A. em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0826187-58.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AECIO DA SILVA NETTO RÉU: PIER SEGURADORA S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 18 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:36

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
17/11/2024 17:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/11/2024 17:13

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2024 17:13

Recebidos os autos
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
12/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:27

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 14:27

Recebidos os autos
11/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/11/2024 14:23

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/11/2024 14:23

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2024 09:44

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/09/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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