29/01/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:11

Baixa Definitiva
29/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:55

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:49

Transitado em Julgado em 14/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DENIZE REGINA GUERRA DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0866699-78.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENIZE REGINA GUERRA DOS SANTOS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 22 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 06:12

Conclusos para julgamento
18/11/2024 06:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 06:12

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 06:12

Recebidos os autos
29/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
29/10/2024 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
29/10/2024 15:02

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
30/09/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858140-83.2023.8.19.0001

Banco do Brasil S. A.

Dominique Alvarenga da Silva

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0858140-83.2023.8.19.0001

Pbl - Compra de Creditos Judiciais LTDA

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0855621-75.2023.8.19.0021

Simone Beirao dos Santos

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0866665-06.2024.8.19.0038

Bruna Nascimento Ribeiro

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Claudio dos Santos Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0850975-19.2022.8.19.0001

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Mg Seguros Vida e Previdencia S A

Advogado: Julio Gonzaga Andrade Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2022 00:16

Exibir Processo