11/02/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:49

Baixa Definitiva
11/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:17

Transitado em Julgado em 11/02/2025
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 17:28

Homologada a Transação
28/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823054-93.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS BATISTA RÉU: CARREFOUR BANCO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
18/11/2024 19:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 19:23

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 19:23

Recebidos os autos
30/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
30/10/2024 11:55

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 11:55

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:10

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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