16/06/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:32

Baixa Definitiva
13/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:40

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821240-34.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY CESAR ROSA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de execução de sentença transitada em julgado.

Ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:25

Juntada de mandado
08/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:21

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/05/2025 00:10

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0821240-34.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY CESAR ROSA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Index 181258907 - Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
29/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:54

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:51

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
26/03/2025 10:55

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:34

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2025 00:28

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:21

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:33

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:34

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:10

Juntada de mandado
23/01/2025 02:57

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.
16/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 07:18

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
26/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:48

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:23

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:22

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821240-34.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY CESAR ROSA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/11/2024 11:52

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 11:52

Recebidos os autos
28/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
22/10/2024 13:47

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/10/2024 13:47

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:05

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 10:52

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 17:22

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:40

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:41

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 11:06

Expedição de Mandado.
18/09/2024 09:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:23

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:27

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/09/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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