05/02/2025 13:20

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:20

Baixa Definitiva
05/02/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:20

Baixa Definitiva
24/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/01/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:46

Transitado em Julgado em 24/01/2025
22/12/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RENATA PINHEIRO DE ASSUMPCAO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835605-05.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA PINHEIRO DE ASSUMPCAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA PINHEIRO DE ASSUMPCAO RÉU: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 17:38

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 17:38

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 17:38

Recebidos os autos
12/11/2024 17:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
29/10/2024 14:25

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 14:25

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:31

Outras Decisões
30/09/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 09:53

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 14:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/09/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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