03/04/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:22

Baixa Definitiva
03/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:43

Transitado em Julgado em 31/03/2025
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:32

Recebidos os autos
25/03/2025 08:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/02/2025 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:36

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
10/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 14:45

Conclusos para decisão
07/01/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LEAUTO PARIS LTDA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:41

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 07:48

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0824098-50.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO SANTOS DE CARVALHO RÉU: LEAUTO PARIS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:44

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/11/2024 12:44

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 12:44

Recebidos os autos
11/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
11/11/2024 12:12

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/11/2024 12:12

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 13:45

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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