06/02/2025 17:15

Baixa Definitiva
06/02/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:15

Baixa Definitiva
21/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 20:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2025 20:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 20:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 20:40

Transitado em Julgado em 16/01/2025
07/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de INGRID MONTEIRO LYSZY em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JONATHAN PINTO REIS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835617-19.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGRID MONTEIRO LYSZY, JONATHAN PINTO REIS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:42

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 10:42

Recebidos os autos
29/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
29/10/2024 15:02

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 15:02

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 11:56

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 11:32

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 14:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/09/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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