07/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO DA SILVA JUNIOR - CPF: *14.***.*61-01 (AUTOR).
10/01/2025 11:57

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0835409-35.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DA SILVA JUNIOR RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:14

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 15:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/11/2024 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 19:12

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 19:12

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 19:12

Recebidos os autos
29/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
29/10/2024 11:14

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/10/2024 11:14

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:59

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 11:33

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/09/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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