27/02/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 17:23

Baixa Definitiva
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de LEONARDO GASPAR CASTELAN em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:32

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:04

Homologada a Transação
14/01/2025 15:11

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LEONARDO GASPAR CASTELAN em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 18:01

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 18:01

Recebidos os autos
24/10/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
24/10/2024 14:19

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/10/2024 14:19

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:58

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 11:44

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/09/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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