17/07/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:28

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:25

Juntada de petição
16/07/2025 18:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Id. 199371003. À Parte autora.
13/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
17/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:57

Transitado em Julgado em 08/01/2025
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de VINICIUS ERNESTO VIEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de SONHAR TODA VIDA COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823988-51.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS ERNESTO VIEIRA RÉU: SONHAR TODA VIDA COMERCIO DE COLCHOES LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:38

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 21:38

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 21:38

Recebidos os autos
06/11/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
06/11/2024 11:49

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/11/2024 11:49

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 16:42

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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