17/02/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 10:50

Baixa Definitiva
17/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:58

Expedição de Informações.
06/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de HELLEN DA SILVA VALERIANO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:03

Transitado em Julgado em 16/01/2025
03/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SUELY ESTELLET DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807870-14.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELY ESTELLET DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 5 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/10/2024 14:20

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 14:20

Recebidos os autos
29/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
29/10/2024 12:32

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
29/10/2024 12:32

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:21

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 13:01

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
06/09/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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