31/07/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:17

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:17

Juntada de petição
24/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ELAINA CRISTINA SANTOS SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de SALAO HAIR SEMPRELINDA LTDA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ELAINA CRISTINA SANTOS SILVA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de SALAO HAIR SEMPRELINDA LTDA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0822103-02.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINA CRISTINA SANTOS SILVA RÉU: SALAO HAIR SEMPRELINDA LTDA DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de bens do executado, requerida pelo credor.

Protocolei nesta data ordem de indisponibilidade (protocolo nº 20.***.***/4312-31).

Aguardem-se pelo prazo de 10 dias, após voltem conclusos.

Fica (m) o (s) devedor (es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:39

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual
13/05/2025 16:29

Juntada de Petição de informação de pagamento
12/05/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 08:47

Recebidos os autos
05/04/2025 08:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:38

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 12:16

Conclusos para decisão
23/01/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ELAINA CRISTINA SANTOS SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de SALAO HAIR SEMPRELINDA LTDA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:59

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 22:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:26

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822103-02.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINA CRISTINA SANTOS SILVA RÉU: SALAO HAIR SEMPRELINDA LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:39

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 20:38

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 20:38

Recebidos os autos
21/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
21/10/2024 14:04

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/10/2024 14:04

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 12:55

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2024 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 20:56

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/09/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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