26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de ALINE DE MORAIS LOPES BRANDAO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de BOOKING.COM RIO DE JANEIRO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 25/08/2025 23:59.
11/08/2025 03:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 18:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/08/2025 18:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:44

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 17:44

Recebidos os autos
09/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
09/07/2025 10:52

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2025 10:52

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:07

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Diante do certificado em id. 193391114, reconheço a NULIDADE da citação e de todos os atos subsequentes.

Designe-se nova ACIJ presencial.

Intimem-se.
27/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:23

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 10:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:08

Transitado em Julgado em 07/05/2025
17/04/2025 09:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de BOOKING.COM RIO DE JANEIRO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ALINE DE MORAIS LOPES BRANDAO em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823364-02.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE DE MORAIS LOPES BRANDAO RÉU: BOOKING.COM RIO DE JANEIRO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento
14/11/2024 19:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 19:04

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 19:04

Recebidos os autos
04/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
04/11/2024 13:30

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/11/2024 13:30

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 13:20

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024 13:05

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:00

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/09/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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