11/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:14

Outras Decisões
04/06/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Certifique o cartório acerca da tempestividade da impugnação oferecida e quanto à garantia do Juízo.
13/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:04

Outras Decisões
28/04/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 22:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:32

Recebidos os autos
25/04/2025 09:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:07

Juntada de Petição de contra-razões
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 16:08

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE TEIXEIRA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:20

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 13:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2024 13:19

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 13:19

Recebidos os autos
17/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
17/10/2024 16:23

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 16:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/10/2024 16:23

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
25/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:52

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 23:52

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 16:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/09/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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